Governador Anastasia no lançamento do programa Aliança pela Vida - Foto: Omar Freire
Reinaldo Azevedo publicou em seu blog, na segunda-feira (16/01), um texto intitulado Anastasia cria Bolsa Drogado, no qual reproduzia notícia do portal EM.com sobre a chegada do Cartão Aliança pela Vida à Zona da Mata mineira. Talvez por se basear exclusivamente na notícia, Reinaldo espinafrou a iniciativa do governo de Minas de conceder um auxílio financeiro às famílias de usuários de drogas para bancar o tratamento. Os questionamentos de Reinaldo são bem razoáveis à primeira vista, já que, com as informações da notícia, poderia até parecer que o programa é mais uma “bolsa” despropositada do tipo que abunda no Brasil.
Nesta terça-feira, Reinaldo Azevedo publicou os esclarecimentos do subsecretário de Políticas sobre Drogas de Minas, Cloves Benevides. Reinaldo costuma fazer, em seu blog, os famosos posts em vermelho e azul, nos quais rebate sandices do petismo. As cores, claro, evidenciam as diferenças e identificam os “lados”. Como não estamos em lados opostos e nem se tratam de sandices, faremos aqui um post em azul e azul com os textos de Azevedo (azul escuro) e Benevides (azul claro) para ajudar a esclarecer as dúvidas.
Trata-se de um esclarecimento necessário, já que o Aliança pela Vida é o melhor e mais completo programa de combate às drogas do país, e o lado vermelho, junto com os oposicionistas de oba-oba das redes sociais – devidamente excluídos aqui – já se assanharam para usar o texto de Reinaldo contra o governo de Minas.
Abaixo, links para as íntegras dos posts e de notícia sobre o programa Aliança pela Vida. E nosso azul-azul.
- Anastasia cria o “bolsa drogado”
- Leia e-mail enviado este blog pelo governo de Minas sobre o programa de combate às drogas no Estado
- Cartão Aliança pela Vida vai intensificar luta contra as drogas em Minas Gerais
Goste da iniciativa quem quiser. Eu reprovo. Sei que vou apanhar dos tucanos mineiros mais do que dos petistas – com alguma freqüência, alguns deles conseguem ser ainda mais violentos porque se apegam àquela piada que consiste em jogar São Paulo contra Minas… E eu, para estes ao menos, cultivo o mau gosto de ser paulista… Fazer o quê? Acho o bairrismo uma tolice. Até porque, se a questão é a minha “pátria”, eu sou mesmo é da Fazenda Santa Cândida… Como nasci só em 1961, bem depois de 1932, não dou bola…
- Pitaco TdC: Nós nascemos “mais depois” ainda. Também não damos bola.
A notícia ainda é um tanto precária, mas uma coisa é certa: o tratamento de um dependente custa bem mais do que R$ 800. Fosse assim, tudo seria muito fácil e tranqüilo.
- O Cartão Aliança Pela Vida tem como objetivo a concessão de auxílio financeiro, em caráter temporário, às famílias que assumirem as despesas de tratamento de usuários de drogas, sobretudo o crack. O prazo máximo de concessão do auxílio é de nove meses.
Não entendi, e não está claro, se o dinheiro poderia ser usado apenas nas clínicas de reabilitação, sendo vedado o seu emprego em outros estabelecimentos.
- O pagamento do auxílio só é feito à família do usuário que esteja internado, em caráter voluntário, em entidade especializada e credenciada para o tratamento. Ou seja, o subsídio só é pago de forma postecipada, mediante atestado de frequência fornecido pela instituição responsável pelo tratamento. Portanto, recebe o benefício a família que comprovar ter incorrido nas despesas.
Sendo assim, qual é a rede de clínicas conveniadas e qual é o protocolo de tratamento? Como será acompanhada a qualidade do trabalho e como se vai medir a sua efetividade?
- A evolução do tratamento é acompanhada pelo órgão do Estado responsável pela concessão do benefício, por meio de relatórios assinados pelos profissionais responsáveis pela condução dos tratamentos. Assim, é clara a diferença entre um auxílio temporário e condicionado e os mecanismos convencionais chamados de “bolsas”.
- O texto legal que cria o programa Cartão Aliança pela vida dispõe em seu art. 10 que as instituições responsáveis pelos serviços de tratamento sejam credenciadas pelo órgão estadual gestor da política sobre drogas. Este credenciamento é feito após inspeção das suas condições de infraestrutura e dos protocolos de tratamento. Estas instituições, uma vez credenciadas, passam a integrar um programa de qualificação continuada conduzido pelo Governo de Minas. Atualmente, são avaliados 172 itens para credenciamento das entidades, além da exigência de corpo de profissionais superior ao descrito na legislação federal vigente.
Se o uso do recurso for, vamos dizer, de livre provimento, aí é o pior dos mundos. Uma coisa é entregar dinheiro nas mãos de um carente, como faziam os vários programas de bolsa do governo FHC, depois reunidos no Bolsa Família. Outra, diferente, é entregá-lo a famílias com dependentes químicos. Caso estes se saibam o motivo de uma doação…
- O valor do auxílio é R$ 30,00 (trinta reais) por dia de internação do usuário. Do total de R$ 900 mensais de auxílio, R$ 810 são destinados para pagamento da comunidade terapêutica escolhida pela família do usuário e os outros R$ 90 devem ser destinados à despesa para visitar o parente que esteja internado.
- Caso o tratamento seja suspenso ou interrompido, por qualquer razão, a concessão do benefício também é suspensa ou interrompida. Caso o tratamento seja retomado dentro de no máximo 30 dias do inicio da interrupção. o auxílio também é retomado. Caso a interrupção ultrapasse 30 dias, o auxílio é cancelado.
- Em todos os casos, o acompanhamento profissional é condição inicial para tomada das decisões de concessão, manutenção e encerramento do auxílio.
- O auxilio é concedido somente às famílias cuja soma dos rendimentos bruto, da totalidade dos membros do núcleo, não ultrapasse dois salários mínimos. Portanto, trata-se de um auxílio às famílias dos usuários/dependentes de drogas em situação de vulnerabilidade de renda.
Parece-me haver na proposta o indisfarçável cheiro da solução fácil e errada para um problema de difícil solução. Por que os dependentes químicos hão de merecer pensão de R$ 900 do poder público, mas não, sei lá, os que têm as suas respectivas casas destruídas pelas chuvas ou que padecem de outras doenças crônicas, adquiridas não por vontade, com tratamento precário do SUS?
- Do ponto de vista da gestão, a estratégia de utilização do Cartão Aliança pela Vida, se comparada à gestão dos convênios, demonstrou uma significativa economia e uma maior racionalidade nos custos administrativos, além de possibilitar às famílias dos dependentes de drogas a liberdade de acessar os serviços que lhe forem mais convenientes (dentro de uma rede credenciada pelo Governo), evitando assim qualquer eventual interesse que não tenha natureza pública. Nestes quatro meses de funcionamento, a gestão do Cartão Aliança pela Vida não identificou nenhum fluxo de demanda pelo benefício que seja atípico ou oportunista.
O Brasil vai mesmo se tornando um país muito especial. Por aqui, pagam-se um “auxílio reclusão” e um “auxílio drogado” (no caso de Minas) bem superior ao salário mínimo percebido por quem não está preso nem é viciado. O operário, assim, pode trabalhar para o bem do Brasil e de Minas, certo de estar gerando a riqueza da qual se tirarão os recursos para sustentar os presos e os viciados, que “merecem” um salário maior…
- Pitaco TdC: Concordamos, Reinaldo, que é muita bolsa e auxílio para quem não os merece, em detrimento da população (ampla maioria) que trabalha, paga as contas e gera riqueza. O problema das drogas, porém, bem além da segurança pública, é questão de saúde pública e um flagelo social. O SUS, até o momento, não se mostrou capaz de prover o atendimento necessário. Diante desse quadro, o programa Aliança pela Vida, do qual o cartão de mesmo nome é apenas um dos itens do pacote, é uma das iniciativas mais arrojadas para combater esse mal, particularmente entre as famílias de baixa renda. Nós consideramos que é bem mais que um “bolsa drogado”. Concorda?
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